O deputado federal de Mato Grosso Sul, Marcos Pollon (PL), apresentou um novo pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), totalizando 12 solicitações só dele na Câmara Federal.

O novo pedido, apresentado nesta semana, tem como motivação as declarações de Lula após o tarifaço de Donald Trump de 50% de impostos nos produtos brasileiros.

Segundo a denúncia, o presidente feriu o artigo 5º da Lei nº 1.079/1950, que tem entre os crimes: “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.

O deputado sustenta que Lula fez sucessivas declarações públicas, internacionais e oficiais com clara postura de confronto, acusação e desrespeito aos Estados Unidos da América, aliado histórico e estratégico do Brasil.

“A gente caminha rapidamente para uma situação irreversível. A situação é muito grave. Motivos não faltam mais para a saída do Presidente. Estamos em uma ditadura. Em um ponto em que os tiranos já não se preocupam em fingir normalidade, mas atuam às claras ”, destacou o parlamentar.

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O impeachment é previsto pela Lei dos Crimes de Responsabilidade, Lei 1.079/50 e pelo Artigo 85 da Constituição Federal.

O processo de admissão do pedido de impeachment fica à cargo da Câmara dos Deputados, cabendo ao presidente aceitar ou não. Não há prazo para esse parecer. Já o julgamento é feito pelo Senado Federal.

Pollon apresentou outros onze pedidos de impeachment contra Lula.