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STF avalia hoje possível prisão preventiva de Bolsonaro

Publicada em: 23/07/2025 10:46 - Destakms.com.br

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir nesta 4ª feira (23.jul.25) se Jair Bolsonaro violou regras impostas pela Corte.

 

O ex-presidente está proibido de conceder entrevistas com repercussão digital, mas teve falas transmitidas por aliados em redes sociais.

 

A entrevista ocorreu após um evento na Câmara dos Deputados, onde Bolsonaro discursou a apoiadores.

 

A divulgação do vídeo foi interpretada como possível descumprimento de medidas cautelares impostas por moraes/">Alexandre de Moraes.

 

O ministro concedeu 24 horas para a defesa de Bolsonaro justificar a aparição.

 

Os advogados alegaram que a decisão não proíbe entrevistas e que não há controle sobre postagens de terceiros.

 

Segundo a defesa, Bolsonaro “não acessou redes, não postou e não pediu a terceiros que o fizessem”. A íntegra.

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pode ser acionada por Moraes para avaliar o caso.

 

Se houver parecer pela violação, Moraes pode decretar novas medidas ou até prisão preventiva.

 

A prisão preventiva, nesse contexto, pode ser aplicada com base na legislação penal.

 

Ela é possível quando há risco à ordem pública, à investigação ou à aplicação da lei penal.

 

Essa forma de detenção não tem prazo definido e depende da persistência dos fundamentos legais.

 

Bolsonaro já responde a um processo criminal no STF por tentativa de golpe de Estado.

 

A acusação aponta que ele tentou impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.

 

Ele é réu por tentativa de golpe, abolição violenta do Estado democrático de Direito e outros crimes graves.

 

A pena estimada pode ultrapassar 40 anos de prisão, se condenado.

 

Na 6ª feira (19.jul.25), Moraes impôs novas restrições ao ex-presidente.

 

Entre elas, estão o uso de tornozeleira eletrônica e toque de recolher noturno.

 

Bolsonaro deve permanecer em casa das 19h às 6h nos dias úteis e em tempo integral nos fins de semana e feriados.

 

Ele também está proibido de manter contato com autoridades estrangeiras, inclusive embaixadores.

A decisão de Moraes baseou-se em relatório da Polícia Federal com suspeitas de coação e obstrução da Justiça.

 

O documento cita também ameaça à soberania nacional.

 

Segundo a investigação, Bolsonaro e seu filho Eduardo tentaram envolver o governo dos EUA para pressionar o Brasil.

 

O objetivo seria influenciar o andamento do processo do golpe de Estado.

 

O deputado Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos há cinco meses.

 

Investigadores afirmam que ele e o pai buscaram apoio de Donald Trump para deslegitimar o julgamento no Brasil.

 

A repercussão internacional aumentou após Trump anunciar tarifa de 50% sobre produtos brasileiros a partir de agosto.

 

O republicano defendeu Bolsonaro e chamou o julgamento de “caça às bruxas”.

 

Trump exigiu o fim imediato do processo contra seu aliado brasileiro.

 

O episódio reforça o impacto diplomático do caso envolvendo Bolsonaro.

 

O STF pode transformar essa quarta-feira em um marco no desfecho judicial do ex-presidente.

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