O diretório regional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-MS) repudiou a postura do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul durante os conflitos entre Polícia Militar (PM) e indígenas, ação que se desdobra na fazenda "Doinho", na zona rural de Rio Brilhante, há cerca de uma semana.

"O MST-MS vem a público repudiar a fala do governador do Estado Eduardo Riedel (PSDB), onde usa o nome do Movimento Sem Terra para indevidamente para justificar agressão policial em Rio Brilhante na retomada das terras ancestrais, realizadas pela população indígena Guarani e Kaiowá no território laranjeira Ñanderu".

O movimento destacou ser integralmente solidário às causas dos indígenas Guarani e Kaiowá e rechaçou qualquer atrito por terra com as etnias postas na fazenda, propriedade de um dirigente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT).

"O Governador do Mato Grosso do Sul (Riedel) foi responsável pela violência, e cria confusão política perante aos fatos. Afirmamos publicamente que todas as famílias organizadas e pertencentes ao MST são solidárias com a luta dos povos indígenas e jamais em nossa história iremos entrar em conflito por terras com nossos irmãos e irmãs indígenas.", diz outro trecho da nota. 

As tensões perduram desde o fim do último mês, período em que cerca de 450 famílias indígenas se articulavam para ocupar a região do Assentamento Itamarati, distante cerca de 50 km de Porã. Após o ocorrido, Riedel destacou que sua gestão não iria titubear diante de desordens ou invasões.

"A gente tem uma posição muito clara aqui no Estado, nós vamos manter a ordem, nós não podemos titubear diante de desordem ou invasões, quaisquer que sejam, nós temos garantia o direito de propriedade", disse na ocasião.

Em agenda nesta quinta-feira (9), o governador relembrou sua ida à Brasília, onde esteve junto do Ministro da Justiça, Flávio Dino e com Alexandre Padilha, ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, "para garantir a estabilidade de MS".

Questionado sobre os indígenas, Riedel disse estar discutindo junto ao Governo Federal, formas de chegar em consenso quanto ao marco de regularização fundiária. "Estamos discutindo marco de regularização fundiária para acabar com conflito, então o ministro Padilha como chefe de governo vai comandar e liderar esse processo que envolve diversos ministérios (agricultura, justiça, povos originários ) ", finalizou.

Ação precipitada

Para o deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores, Zeca do PT, a ação dos componentes do MST é válida, mas precipitada. 

"Não concordo com a movimentação precipitada neste momento. Qualquer movimentação agora é equivocada, uma vez que o governo federal não tem recursos para adquirir esses espaços", pontuou Zeca. 

Segundo ele, o momento é delicado para fazer qualquer movimentação radical.

"Além de não termos verba, não temos como construir uma base forte neste momento. Estamos sem condições e infraestrutura para solidificar uma base que seja no Estado ou em âmbito federal. Conversei com o presidente Lula recentemente, sei da situação", destacou.

O deputado disse que o governo do Estado "comunga" da mesma opinião. 

Sobre uma investida da oposição sobre atos e ocupações do MST, o deputado declarou que qualquer coisa nesse sentido não teria fôlego, uma vez que, segundo ele, a oposição teria "perdido a força" em razão dos acontecimentos que ocorreram depois das eleições gerais de 2022. 

Durante sessão nesta quinta-feira (9), o deputado 'condenou' as ocupações indígenas nas terras de um companheiro de partido, José Raul das Neves, presidente regional do PT em Rio Brilhante. 

"Não se tem nenhum estudo antropológico para dizer que a terra é de fato de estudo indígena, proibido de tirar o que foi plantado lá. Quero me manifestar como deputado do PT. Não contem comigo essa gente que sem nenhuma razão, ocupa e invade propriedades produtivas, gerando insegurança jurídica, correndo o risco de consequências com dimensão que a gente não sabe o que pode acontecer", disse.  

Nesta semana, após a ocupação da sede da propriedade, Matias Benno, membro do Conselho Indigenista Missionário em MS pontuou que os indígenas fecharam as porteiras da fazenda, entretanto, permitem que arrendatários e donos das commodities plantadas no local, "colham o que plantaram e se retirem da fazenda". 

Segundo ele, os indígenas entraram em contato com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a fim de buscarem o diálogo com o Governo do Estado para "conquistarem o território que lhes é garantido por meio de um estudo antropológico em curso desde 2007", disse o membro do CIMI.

Para além do exposto, o indigenista condenou a ação truculenta da Polícia Militar e destacou que qualquer ação seria de competência federal.

A ação deve acontecer já nos próximos dias, uma vez que o ministro da Justiça autorizou por meio do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, que o Governo de MS use a Força Nacional de Segurança Pública nas aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul. Abaixo, segue a nota divulgada pelo MST-MS em repúdio às ações do Governo do Estado

O MST MS vem a público repudiar a fala do governador do Estado Eduardo Riedel (PSDB), onde usa o nome do Movimento Sem Terra para indevidamente para justificar agressão policial em Rio Brilhante, na retomada das terras ancestrais realizadas pela população indígena Guarani e Kaiowá no território laranjeira Ñanderu. 

Após autorizar o deslocamento de equipes policiais para promover o despejo sem ordem judicial dos Guarani e Kaiowá com uso da violência, idosos, crianças e mulheres foram atacados e agredidos. O resultado foi de três indígenas Guarani e Kaiowá presos ilegalmente. 

O Governador do Mato Grosso do Sul foi responsável pela violência, e cria confusão política perante aos fatos. Afirmamos publicamente que todas as famílias organizadas e pertencentes ao MST são solidárias com a luta dos povos indígenas e jamais em nossa história iremos entrar em conflito por terras com nossos irmãos e irmãs indígenas. 

A terra laranjeira Ñanderu pertence por direito aos povos indígenas Guarani e Kaiowá. 

A página do desgoverno precisa ser passada e não se repetir em terras sul-mato-grossenses. Episódios como por exemplo, o corrido no massacre de Guapoy em 2022, local do assassinato do indígena pai de família, idoso e deficiente físico Vitor Fernandes. Cobramos dos poderes públicos, celebridades nas demarcações das terras indígenas, para que eles possam reaver seus territórios e viver com dignidade em seus Tekohas. 

Nós do MST estamos ao lado dos povos indígenas na luta justa de protegerem  seus territórios e suas demarcações. Nossa solidariedade vai além de palavras soltas ao vento, temos participado junto com outros movimentos sociais do campo e da cidade, pastorais sociais, universidades públicas, sindicatos, em trabalhos concretos que permitem a construção de um programa estadual de soberania alimentar, onde não exista mais fome e desnutrição, trabalhamos pela recuperação ambiental, combatemos o uso de agrotóxicos, que deixam pessoas e a terra doentes com câncer, defendemos coletivamente a efetivação da dignidade humana. 

Colocar o nome do MST para justificar a violência aos povos indígenas não é uma atitude louvável de quem foi eleito com a promessa de resolver os graves problemas sociais que afligem os trabalhadores deste estado, e não para fazer acusações na tentativa de colocar uma cortina de fumaça na estrutura fundiária e fugir de resolver os problemas nas terras Guarani e Kaiowá.

 *Correio do Estado