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Deputado apresenta projeto para garantir auxílio financeiro a mulheres vítimas de violência

Publicada em: 10/03/2023 07:42 - Destakms.com.br

Na semana que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o deputado Lídio Lopes (Patriota) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto que concede amparo financeiro temporário às mulheres vítimas de violência.


Chamado de Auxílio Maria da Penha, o projeto tem por objetivo ajudar financeiramente vítimas de violência doméstica e familiar para que não retornem ao convívio com os agressores. O projeto prevê valor mensal a ser fixado pelo Poder Executivo Estadual, não podendo ser inferior ao menor salário mínimo vigente. Terão prioridade no recebimento do benefício as mulheres em situação de vulnerabilidade que tenham filhos menores de idade.


O deputado justifica que a matéria ajudará a vítima a sair da dependência financeira de seu agressor e possibilitar a reconstrução de suas trajetórias de vida, com condições mínimas de sobrevivência às mulheres ameaçadas ou vítimas de violência doméstica, que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica.


“Infelizmente, a violência contra as mulheres é uma realidade na nossa sociedade, e esse ciclo precisa ser encerrado. Por isso, apresentamos esse projeto de auxilio, pois muitas vezes as vítimas submetem-se a conviver com o seu agressor por falta de condições financeiras, sofrendo cada vez mais danos psicológicos e físicos em completa perpetuação da violência”, explicou Lídio Lopes.


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