O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que a campanha eleitoral para prefeito e vereador neste ano se estenderá por 50 dias, conforme anunciado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS).

A propaganda eleitoral oficial, permitindo que candidatos a prefeito e vereador divulguem seus números, propostas e planos de governo nas ruas e na internet, terá início em 16 de agosto, prolongando-se até 5 de outubro, véspera das eleições marcadas para 6 de outubro.

O período de propaganda tem início imediatamente após as convenções partidárias, programadas para o intervalo de 20 de julho a 5 de agosto. Nestas convenções, são deliberadas as coligações para as eleições majoritárias, bem como são escolhidos os candidatos a prefeito e vereador.

Até 15 de agosto, os partidos têm o prazo para registrar oficialmente os nomes na Justiça Eleitoral, marcando o pontapé inicial para a fase de intensificação das campanhas.

A propaganda política na televisão e no rádio, segundo o calendário do TSE, terá início em 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, 35 dias antes do primeiro turno. Os partidos e coligações terão um total de 10 minutos diários para expor ideias e imagens de seus candidatos, distribuídos em duas sessões de 10 minutos em cada mídia.

Um destaque no calendário eleitoral é o período de 21 de setembro em diante, quando, faltando 15 dias para o primeiro turno, candidatos não podem ser presos, exceto em casos de flagrante delito.

O calendário eleitoral já está em andamento, com pesquisas de intenção de voto sendo permitidas desde 1º de janeiro, contudo, exigindo registro no TRE-MS ou TSE. O TSE publicará resoluções regulamentando o pleito ainda neste mês.

O período de janela partidária, entre 7 de março e 5 de abril, permitirá que vereadores troquem de partido sem perder o mandato, antecipando a movimentação mais intensa do ano eleitoral a partir de março. Em abril, encerram-se prazos cruciais, como a data limite de 6 de abril para candidaturas, mudança de domicílio eleitoral e filiação partidária.

Os jovens entre 16 e 18 anos que necessitam tirar o título e eleitores buscando transferir o domicílio têm até 8 de maio para procurar um cartório eleitoral. O teste das urnas eletrônicas está agendado para ocorrer entre 15 e 17 de maio, precedido pela campanha de arrecadação prévia de recursos para pré-candidatos, que poderá iniciar em 15 de maio, desde que siga as regras relativas à propaganda eleitoral na internet, sem pedidos explícitos de voto.