O afastamento de conselheiros e possibilidade de aposentadoria de quem está no cargo, que dará direito à indicação política para o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), faz aumentar, dia a dia, a especulação sobre quem será o próximo a ganhar a vaga de ouro em um dos cargos mais desejados do Estado.
Por enquanto, não há vagas, e se depender de quem está lá, neste ano, nenhuma possibilidade para o cargo, com salário de, aproximadamente, R$ 100 mil, entre salário normal, outras remunerações e diárias muito bem pagas.
Há um ano, os conselheiros Waldir Neves, Iran Coelho e Ronaldo Chadid estão afastados do cargo por investigação da Polícia Federal, mas até agora o ministro responsável sequer acatou a denúncia apresentada. Enquanto isso, o tribunal sobrevive com conselheiros substitutos e muita gente de olho nas possíveis vagas.
Dos três, apenas Waldir Neves poderia ser substituído por indicação política. Todavia, a considerar a demora para acatar a denúncia, é de se prever que uma eventual saída, em caso de condenação, pode demorar ainda mais. Há quem especule que ele possa pedir para sair do cargo, o que a defesa e os próprios conselheiros que continuam no cargo descartam.
Seguindo o trâmite normal, o próximo a se aposentar é o presidente do TCE, Jerson Domingos, que completa 75 anos em 2025, o que lhe obriga a deixar o cargo. Márcio Monteiro já tem idade (67 anos) e tempo de contribuição para aposentar, mas não dá sinais de que deseja sair do cargo. Ele ainda pode usufruir de oito anos de salário altíssimo. Monteiro assumiu a vaga deixada pela prima dele, Marisa Serrano, que se aposentou aos 70 anos.
Outro que também tem vaga política e já reúne requisitos para aposentadoria é o conselheiro Flávio Kayatt, que assumiu a vaga em 2017. Na época, os colegas justificavam que, por ter problemas de saúde, ele teria uma vida mais tranquila no TCE, onde poderia inclusive custear seus tratamentos. Entretanto, ele também não demonstra desejo de aposentar.
Osmar Jeronymo tem 64 anos e também reúne idade e tempo de contribuição para saída, mas também não revelou desejo de aposentadoria e pode ficar mais 11 anos no cargo. Um conselheiro pode se aposentar após os 60 anos, desde que já tenha ficado pelo menos cinco anos na função. Osmar entrou em 2015.
O favorito para ocupar a vaga de indicação política no TCE é o ex-chefe da Casa Civil do governo, Sérgio de Paula, mas ele não está sozinho. Também estão de olho na vaga os deputados Márcio Fernandes (MDB) e Paulo Corrêa (PSDB). Recentemente, um projeto aprovado na Assembleia Legislativa permitiu que pessoas com mais de 65 anos fossem indicadas para o TCE, o que abriu a possibilidade de Paulo Corrêa voltar ao jogo.
Lídio Lopes (PP), que é servidor de carreira do tribunal, também manifestou interesse. Até o filho do ex-governador André Puccinelli, o André Puccinelli Junior, já foi cotado, mas o pai negou que faça negociação neste sentido.
Os três conselheiros afastados foram alvos da operação “Terceirização do Ouro”, da Polícia Federal. As investigações apuram a indevida contratação de empresa por meio de licitações fraudulentas, utilizando-se de conluio prévio entre as pessoas jurídicas vinculadas participantes do certame.
Segundo a denúncia, os investigados utilizavam- se de diversos artifícios para frustrar o caráter competitivo da licitação, incluindo rapidez incomum na tramitação do procedimento, exigência de qualificação técnica desnecessária ao cumprimento do objeto, contratação conjunta de serviços completamente distintos em um mesmo certame e apresentação de atestado de capacidade técnica falsificado.
