O Ministério Público de Mato Grosso do Sul formalizou denúncia contra 17 indivíduos, alvos da Operação Laços Ocultos, desencadeada em 16 de novembro deste ano pelo Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado).
As acusações recaem sobre corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, fraude em licitações e lavagem de dinheiro relacionados a contratos celebrados com a Prefeitura de Amambai, situada a 351 km de Campo Grande.
Dentre os denunciados, figura o vereador Valter Brito da Silva (PSDB), detido durante a operação e atualmente em prisão domiciliar após procedimento cirúrgico cardíaco na semana passada. A maioria dos coacusados são empresários, alguns com vínculos familiares com o vereador.
Permanecem sob custódia três dos denunciados: os engenheiros Jonathan Fraga de Lima, proprietário da Empresa JFL Construtora; Letícia de Carvalho Teoli, sócia-proprietária da Empresa C & C Construtora e sobrinha de Valter Brito; e Joice Mara Estigarribia da Silva, proprietária da Empresa J&A Construtora. Os dois primeiros encontram-se em presídios de Campo Grande, enquanto Joice está detida em Itajaí (SC), local onde foi presa em 16 de novembro.
Dois investigados permanecem foragidos: Jucélia Barros Rodrigues, servidora pública e diretora de Convênios e Projetos da prefeitura, apontada como braço-direito de Valter Brito no esquema; e o engenheiro Júlio Arantes Varoni, proprietário da Empresa Mariju Engenharia.
Os demais denunciados incluem empresários como Maikol do Nascimento Brito, Aldevina Aparecida do Nascimento, Ariel Betezkoswski Maciel, José Carlos Roncone, Luciana Pereira Vieira Adorno Vicentin, Carlos Eduardo da Silva, Ângela Bonomo, Fernanda Carvalho Brito, Luiz Henrique Bezerra Rodrigues, Valdir de Brito e Cassiane Thafilly de Freitas Rodrigues.
O Ministério Público, além de requerer a condenação pelos crimes imputados, solicitou à Justiça a perda definitiva de todos os bens e valores relacionados ao esquema. Também pleiteou a suspensão dos direitos políticos, perda de funções públicas e veto a benefícios como a suspensão condicional do processo ou acordo de não persecução penal, fundamentados no somatório de penas, circunstâncias subjetivas e na natureza dos delitos pelos quais os denunciados serão processados.
Investigação da Operação Laços Ocultos
A Operação Laços Ocultos resulta de uma investigação iniciada pela 1ª Promotoria de Justiça de Amambai sobre a atuação de uma organização criminosa que teria desviado pelo menos R$ 78 milhões nos últimos seis anos por meio de fraudes em licitações de obras e serviços de engenharia, principalmente envolvendo empresas ligadas a familiares de Valter Brito.
A investigação apontou superfaturamento, inexecução parcial de obras e pagamento de propina a agentes políticos e servidores públicos municipais encarregados de fiscalizar as obras.
Além dos 17 denunciados, outras 13 pessoas foram alvo de busca e apreensão, mas não foram denunciadas pelo MP por falta de indícios de envolvimento com a organização criminosa.
Os Crimes e as Denúncias
Valter Brito da Silva, apontado como líder da organização, foi denunciado por organização criminosa, fraude de licitação pública por 33 vezes, corrupção ativa, corrupção passiva por sete vezes e por concurso material de crimes.
Jucélia Barros Rodrigues, ainda foragida, foi denunciada por organização criminosa, corrupção passiva por quatro vezes e por concurso material de crimes.
Jonathan Fraga de Lima foi denunciado por organização criminosa, fraude ao caráter competitivo de licitação pública por 25 vezes, corrupção ativa por duas vezes e concurso material de crimes.
Letícia de Carvalho Teoli foi denunciada por organização criminosa, fraude de licitação pública por 25 vezes, corrupção ativa por duas vezes e por concurso material de crimes.
Maikol do Nascimento Brito foi denunciado por organização criminosa, fraude de licitação pública por 16 vezes, corrupção ativa e concurso material de crimes.
Aldevina Aparecida do Nascimento foi denunciada por organização criminosa, fraude de licitação pública por 16 vezes, corrupção ativa e concurso material de crimes.
Ariel Betezkoswski Maciel responderá por organização criminosa, fraude de licitação pública por 12 vezes e concurso material de crimes.
José Carlos Roncone foi denunciado por organização criminosa, fraude de licitação pública por 17 vezes, corrupção ativa por duas vezes e concurso material de crimes.
Júlio Arantes Varoni foi denunciado por organização criminosa, fraude de licitação pública por três vezes, corrupção ativa e concurso material de crimes.
Luciana Vicentin foi denunciada por organização criminosa, fraude de licitação pública por 14 vezes, corrupção ativa e concurso material de crimes.
Joice Mara Estigarribia da Silva responderá por organização criminosa, fraude de licitação pública por cinco vezes, corrupção ativa e concurso material de crimes.
Carlos Eduardo da Silva foi denunciado por organização criminosa, fraude de licitação pública por sete vezes e concurso material de crimes.
Ângela Bonomo responderá por organização criminosa, fraude de licitação pública por sete vezes e concurso material de crimes.
Fernanda Carvalho Brito foi denunciada por corrupção ativa por duas vezes e concurso material de crimes.
Luiz Henrique Bezerra Rodrigues foi denunciado por organização criminosa, fraude de licitação pública por quatro vezes, corrupção ativa e concurso material de crimes.
Valdir de Brito foi denunciado por organização
Fonte: Campo Grande News
